Para provar que existe subordinação do motorista ao aplicativo, o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza dirigiu para a Uber por quatro meses na região metropolitana de Salvador. Esta imersão no mundo do que os aplicativos preferem chamar de seus “colaboradores” foi uma escolha de metodologia para a sua pesquisa de doutorado, que ele cursa na Universidade Federal do Sul da Bahia, no campus da cidade de Porto Seguro.

“A minha idéia, além do ponto de vista científico, é também de alguma forma influenciar os Tribunais, porque hoje o principal argumento para não reconhecer o vínculo é entender que não há subordinação”, explica.

Os achados de Ilan vão muito além de mostrar que há, sim, subordinação destes motoristas ao aplicativo que se diz “parceiro”. “Há uso de estratégias de gestão que eu chamei de incentivismo, tarefismo, e pedagogismo, além de estelionato, compartilhamento de riscos e obscurantismo”, diz.

O artigo em que ele apresenta os principais resultados começa com um relato em que o pesquisador descreve o cotidiano de medo – de ser assaltado, de sofrer ou presenciar um acidente, de ser enganado, de perder pontos – e as estratégias utilizadas por ele e pelos colegas para contornar estes problemas. E faz as contas: de acordo a sua experiência, o ganho de R$ 30,00 por hora de trabalho é possível apenas para privilegiados. E manter os privilégios na Uber – como receber a categoria Uber Confort – é uma tarefa muito dura. 

Segue abaixo um depoimento dado pelo procurador ao IWL (Instituto Walter Leser)

“A viagem mais curta por mim realizada durante todo o trabalho de campo foi de 500 metros, enquanto a mais longa percorreu 48,4 km, com uma duração de 51 minutos e faturamento de R$ 69,01. Por serem extremamente raras, é praticamente impossível um motorista realizar 10 corridas desse tipo em um dia de trabalho, com uma projeção ilusória de faturamento de R$ 700,00/dia. Cada corrida teve um trajeto médio de 7,48 km, durante toda a pesquisa.

Meu tempo máximo ao volante em um só dia foram 12 horas e o maior tempo online foram 16h 42m. Cada corrida teve em média 13 minutos de duração. Considerando que há ainda tempo de espera e tempo de deslocamento até o embarque do passageiro (não se trata de horas in itinere do parágrafo 2º do artigo 58 da CLT, pois, ao adentrar no veículo, o motorista já está trabalhando), verifica-se que é muito difícil a realização de mais de 3 viagens em uma hora. Ganhar mais de R$ 30,00 por hora de trabalho é um rendimento para privilegiados.“

No link do IWL (acesse aqui) você pode acessar a entrevista gravada com o procurador, bem como o artigo apresentado por ele.