Atualmente, os trabalhadores de aplicativos, como entregadores e motoristas, são considerados trabalhadores autônomos, e, portanto, não possuem vínculo empregatício com as empresas de aplicativos. Por esse motivo, eles não contribuem com o INSS diretamente, já que o INSS é um imposto pago por empregados e empregadores.
De acordo com um estudo publicado na última quarta-feira (15), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apenas 23% dos trabalhadores de transporte por aplicativo contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ). Assim, nos dois últimos trimestres de 2021, havia 1,5 milhão de pessoas no país nessa modalidade. No terceiro trimestre do ano passado, o número chegou a 1,7 milhão. Confira mais detalhes!
Percentual por cada região
No mapeamento regional, as mudanças são consideráveis. Confira as taxas de contribuintes de acordo com cada região:
- Sul (37%);
- Sudeste (27%);
- Centro-Oeste (22,9%);
- Nordeste (16,5%);
- Norte (9,6%).
O Ipea comparou a trajetória dos dois grupos nos últimos anos e indica que, enquanto o percentual de contribuintes dessa categoria está em queda, o percentual dos demais trabalhadores por conta própria permanece bem estável. Segundo uma reportagem da Agência Brasil, os motivos para esses autônomos não contribuírem com o INSS são: problemas financeiros, falta de conhecimento sobre os benefícios da Previdência e desconfiança sobre o sistema de seguro social.
Isso porque mesmo sendo considerados autônomos, esses trabalhadores têm direito a se inscrever no INSS como contribuintes individuais e pagar a sua própria contribuição previdenciária, que varia de acordo com o valor recebido pelo trabalho. Essa contribuição pode ser importante para garantir a aposentadoria e outros benefícios previdenciários.
A discussão sobre a obrigatoriedade de as empresas de aplicativos oferecerem ou não benefícios previdenciários e trabalhistas para seus colaboradores ainda é objeto de debate e ações judiciais. Algumas empresas já oferecem alguns benefícios, mas a questão ainda não está completamente resolvida. Enquanto isso, esses trabalhadores precisam contribuir por conta própria para garantirem a aposentadoria.
Fonte: R7
