As aceleradas transformações tecnológicas, ambientais e sanitárias dos últimos anos vêm forçando mudanças econômicas, sociais e culturais que, na maior parte das vezes, ocorrem sem diálogo e participação dos sindicatos e da sociedade, corroendo os direitos e a democracia. Entre essas alterações, uma das que mais chama atenção é a realidade das plataformas digitais de trabalho, que tomam cada vez mais espaço em diversos setores da economia e da sociedade em geral, e sem a devida regulação, participação de sindicatos e o conhecimento profundo de seus efeitos vem gerando uma acelerada precarização das condições de trabalho.
A CUT e a OIT têm se empenhado em compreender esse fenômeno, organizar trabalhadoras e trabalhadores das plataformas digitais e defender seus direitos. Um dos setores mais precarizados nesse processo é o de entregadoras e entregadores, que, em geral, têm rendimentos baixíssimos, jornadas de trabalho exaustivas e mostrado muita disposição e combatividade em defesa de seus direitos – se organizando e promovendo breques, greves e mobilizações.
É nesta realidade que a CUT e a OIT, além do trabalho conjunto de décadas, firmaram um acordo para cooperar nesse tema específico com a “Pesquisa, organização e fortalecimento dos direitos e do diálogo social com os trabalhadores de aplicativos de entrega em Brasília e Recife”. Por meio desse projeto, a CUT firmou uma parceria com o IOS para desenvolver a pesquisa Condições de trabalho, direitos e diálogo social para trabalhadoras e trabalhadores do setor de entrega por aplicativos em Brasília e Recife, cujo relatório está apresentado nesse documento (clique aqui para acessar a pesquisa completa). Além dessa parceria com o IOS, contou-se com a colaboração decisiva de pesquisadoras e pesquisadores ligados a universidades públicas próximas aos locais estudados.
A pesquisa está apresentada em cinco partes. A primeira parte da pesquisa faz a análise da economia de plataformas digitais, da realidade brasileira das plataformas de entrega, das atuais propostas de regulação dessas plataformas e das iniciativas de organização e luta dessas trabalhadoras e trabalhadores. A segunda e a terceira partes trazem, respectivamente, os resultados da pesquisa e das entrevistas realizadas com entregadoras e entregadores em Brasília e no Recife.
A quarta parte traz as conclusões preliminares dos diversos eixos da pesquisa, bem como considerações sobre as condições de trabalho, direitos e do diálogo social do setor. Finalizando, a parte cinco apresenta propostas para debates e ações sindicais. É com muito entusiasmo que esperamos que essa pesquisa seja profícua para todos os atores sociais na defesa dos interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores e à construção de uma sociedade mais justa e democrática no Brasil e no Mundo.
Texto reproduzido com adaptações da apresentação da pesquisa, para acessá-la na versão completa clique aqui
