Está em curso no Brasil as eleições gerais que vão eleger um novo presidente da república, governadores dos Estados e do Distrito Federal, deputados federais e estaduais e senadores. No dia 02 de outubro, milhões de brasileiros e de brasileiras irão as urnas para depositar seu voto e escolher seus governantes.

Num período marcado pela alta polarização política, o OTTS visitou o programa de governo de quatro candidatos a presidência da república para identificar o que eles têm a dizer sobre os trabalhadores autônomos e terceirizados.

Visitamos o programa dos quatro candidatos que estão melhores posicionados nas pesquisas eleitorais, a saber: O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, candidato a presidência pelo PT, o candidato a presidência pelo PDT Ciro Gomes, a candidata pelo MDB Simone Tebet e o atual presidente da república e candidato pelo PL Jair Bolsonaro.

A respeito dos trabalhadores terceirizados verificamos a ausência do tema em todos os programas dos candidatos. O que denota uma falha grave, dado que, segundo dados do IBGE, a cada 5 trabalhadores brasileiros 1 é terceirizado, sendo trabalhadores com menor cobertura de direitos e que vivem condições mais precárias de trabalho.

Já a respeito dos trabalhadores autônomos, que são uma massa enorme de trabalhadores que vivem do trabalho precário e na informalidade, alguns programas tratam desta realidade conforme veremos a seguir.

No programa do Ex-presidente Lula do PT vale constar que a palavra trabalhadores e trabalhadoras é citada por 14 vezes e há uma parte de seu programa que trata de maneira especial dos trabalhadores autônomos:

“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho.”

Já no programa do candidato a presidente Ciro Gomes (PDT) a palavra trabalhadores é encontrada por 2 vezes e há um trecho que trata de maneira específica de um setor dos trabalhadores autônomos:

“Regulamentação e asseguramento de direitos dos trabalhadores intermediados por aplicativos, com o estabelecimento de patamares de higiene, segurança e de ganhos compatíveis com o princípio da dignidade humana, conforme garantido pela constituição”

No programa do atual presidente Jair Bolsonaro e a palavra trabalhadores é encontrada por 13 vezes e há dois momentos em que a questão dos trabalhadores informais é citada:

“Deve-se continuar executando e ampliando as ações que visem a combater o trabalho análogo ao escravo, o trabalho infantil, o trabalho informal e a exploração de vulneráveis, além de iniciativas de estímulo ao respeito dos direitos humanos para todos pelas empresas e de equilíbrio trabalho-família.”

Em outro trecho, diz que:

“Além da continuidade da geração de oportunidades para os brasileiros, no segundo mandato, o Governo Bolsonaro se concentrará em políticas para formalização dos trabalhadores informais e na redução da taxa de informalidade, ainda na casa de 40% da força de trabalho. Isto deve ser buscado por meio de contratos de trabalho específicos para esta população e que permitam a oferta de trabalho formal em estados onde a informalidade ainda é dominante. Em estados do Nordeste e do Norte, por exemplo, a informalidade chega próximo de 70%. A estratégia de inclusão e combate à informalidade deverá contemplar alternativas contratuais inteligentes e que reconheçam a realidade desses trabalhadores nas regiões em que vivem, incluindo dos trabalhadores por aplicativos e trabalhadores rurais, dentre outros.”

A respeito destas citações no programa de Jair Bolsonaro é importante ressaltar que as ditas ações de combate ao trabalho análogo a escravidão, trabalho infantil, trabalho informal e a exploração de vulneráveis não tem se verificado na realidade, sendo que a precarização do trabalho tem sido a regra nos últimos 4 anos, inclusive com a extinção do Ministério do Trabalho como uma das primeiras medidas de seu governo no dia 1º de janeiro de 2019.

Por fim, no programa da candidata a presidente pelo MDB Simone Tebet a palavra trabalhadores é citada por 5 vezes e não encontramos nenhuma menção a realidade dos trabalhadores informais.

Procuramos aqui ressaltar a importância dada a questão dos trabalhadores terceirizados e autônomos nos programas das quatro principais candidaturas a presidente e desejamos que no dia 2 de outubro o trabalhador e a trabalhadora faça valer seu voto em prol de dias melhores do Brasil, com mais garantias e direitos para os trabalhadores além de melhores empregos e salários.

A seguir disponibilizamos o link com os programas de cada candidato para quem interesse em saber mais sobre o que propõe cada um deles para o país.

Ver aqui o programa completo de Luis Inácio Lula da Silva do PT

Ver aqui o programa completo de Ciro Gomes do PDT

Ver aqui o programa completo de Jair Bolsonaro do PL

Ver aqui o programa completo de Simone Tebet do MDB