Terceirização do Trabalho no Brasil – Novas e distintas perspectivas para o debate

O OTTs reproduz este livro organizado pelo IPEA que apresenta análises elaboradas por dezenove pesquisadores, oriundos de sete diferentes instituições e que contém múltiplas análises sobre os diversos vieses da terceirização
Terceirização do Trabalho no Brasil – Novas e distintas perspectivas para o debate

O debate sobre a terceirização do trabalho no Brasil tem se desenvolvido em meio a ampla e intensa polêmica. Isso decorre de uma série de fatores, como a diversidade de pressupostos teóricos, bem como de consequências práticas que são observadas por diferentes atores envolvidos nesse debate.

Os próprios conceitos estão sujeitos a discussão: trata-se de terceirização de trabalho, de trabalhadores, de atividades, de processos ou ainda de outros aspectos mais? Esses conceitos variam bastante, segundo o âmbito de discussão considerado – jurídico, econômico, social, político e assim por diante.

Os modos como esses conceitos de terceirização se desdobram no plano empírico também oscilam, de acordo com os métodos utilizados para seu estudo. Os métodos quantitativos visualizam desdobramentos gerais e amplos, ao passo que os qualitativos – calcados em estudos de caso – enxergam outros desdobramentos específicos.

Para além dessa pluralidade de pressupostos teóricos e de consequências práticas, vale acrescentar que esse debate envolve uma multiplicidade de motivações. Para alguns dos atores envolvidos, as razões da terceirização estão na maior especialização e produtividade do trabalho; enquanto que, para outros, estão na maior precarização e redução de custos.

A depender dos atores considerados, a terceirização apresenta resultados positivos ou negativos para o trabalho, em termos de contratação, aproveitamento, remuneração, mobilidade e preservação da saúde e da segurança dos trabalhadores, entre outros aspectos.

Por conseguinte, de acordo com cada um dos atores envolvidos no debate, as propostas de regulação da terceirização do trabalho variam significativamente. Alguns advogam uma regulação restrita e apenas contratual, ao passo que outros defendem uma regulação extensa e estatutária (legal).

Ademais, essas propostas de regulação incidem sobre distintos tópicos referentes à terceirização: atividades passíveis de serem terceirizadas (instrumentais ou finalísticas), responsabilidades atribuídas às partes (empresas e trabalhadores), direitos e garantias dos trabalhadores (diretos e terceirizados), mecanismos de representação coletiva dos trabalhadores, e assim por diante.

Enfim, pode-se dizer que a polêmica é uma das marcas do debate acerca da terceirização no Brasil – ainda que isto não seja algo exclusivo deste país.

Com o intuito de estimular este debate, sobretudo neste contexto de pandemia em que os trabalhadores terceirizados e precários em geral pagam a conta mais cara da crise sanitária e econômica, o OTTs reproduz este livro organizado pelo IPEA que apresenta análises elaboradas por dezenove pesquisadores, oriundos de sete diferentes instituições e que contém múltiplas análises sobre os diversos vieses da terceirização.

Acesse aqui o livro completo

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