O STF (Supremo Tribunal Federal) está enganado e motoristas de aplicativos de transporte de passageiros ainda precisam de ter direitos efetivados, afirma o colunista do UOL Leonardo Sakamoto. Ele comentou no UOL News, desta terça-feira (5), sobre a decisão da Corte em derrubar o vínculo de motorista de aplicativo com uma plataforma, com todos os ministros sendo favoráveis à posição da empresa.
“Os ministros estão colocando que a questão já está pacificada [na Justiça]. Bem, já está pacificado na avaliação deles, uma vez que o Supremo Tribunal Federal hoje é um tribunal cuja maioria dos ministros dá decisões com tendência pró-empresa como mesmo apontou levantamento do site Consultor Jurídico”
O colunista lembra que há uma mesa de negociação dos trabalhadores, empresas e o Governo Federal para que haja um pacote de direitos que garanta pagamento mínimo e seguridade social.
“Há pessoas que defendem que os trabalhadores de aplicativos poderiam se colocar como trabalhadores CLT, há outros que dizem que são autônomos completamente, são empreendedores. E há o que deve prevalecer, muito provavelmente um caminho do meio, para que as empresas recolham o INSS, garantindo Previdência Social dos trabalhadores que prestam serviço a elas e que pague um valor mínimo de acordo com a natureza do serviço. Isso está sendo discutido desde o começo [do ano] e deve ir ao Congresso para votação desse tema.”
Veja na íntegra aqui o programa com o comentário de Leonardo Sakamoto
